Emendas Parlamentares

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Consulta de Emendas Parlamentares

Acesse informações detalhadas sobre emendas parlamentares recebidas pelo município e transferências especiais executadas. Os dados são atualizados mensalmente e contemplam histórico de 3 anos anteriores.

Emendas Recebidas

Consulte as emendas parlamentares recebidas pelo município, incluindo autoria, valores e exercício

Total de emendas: 1639
Valor total previsto: R$ 207,2 milhões
Valor total repassado: R$ 0,00

Transferências Especiais (PIX)

Consulte a execução das transferências especiais (PIX) das emendas parlamentares

Total de transferências: 0
Valor total empenhado: R$ 0,00
Valor total pago: R$ 0,00

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Número/Exercício Autoria Tipo Origem Valor Previsto Valor Repassado Objeto Documento
TR-2023-11-a58ffae1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 7,9 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-11-f482a45a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 168,71 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-687c5887/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 15 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-11-4ec7cb91/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 23,3 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-719b37be/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 199,8 mil R$ 0,00 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Estruturação/DAB (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-11-9f724871/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 392,3 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-a8261d89/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-11-32c8e9d5/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 43,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-3a99cc32/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 486,5 mil R$ 0,00 AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-4ca3cf00/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 159,3 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-11-15c6b75e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 56,2 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-d080359c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-11-4e1b68a6/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-d6de9aa4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 67,7 mil R$ 0,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - Promed (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-9e03c10d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 574,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-b86d03e9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,8 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-11-be2870fb/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,4 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-11-84618f30/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 161 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-11-ef3af472/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,1 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-11-f9a32c82/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 63,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-10-d50ba91d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 9,4 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-10-9b88660f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 447,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-10-7dfea46c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,9 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-10-574b8d26/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 4,1 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR DA ESC 1 GRAU FILOMENA BELARMINA NAU)
TR-2023-10-c3931bb9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-10-3ea99674/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 15 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-10-da051572/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,1 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-10-f08b2636/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-10-8f052873/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 854,15 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-10-76011c1d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-10-137b9e9a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,3 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-10-c07c392e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 161 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-10-533f1b7f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6 mil R$ 0,00 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-10-3ff6da64/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 23,3 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-10-4118b012/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 77,2 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-10-25c0f2d5/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 56,2 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-10-97e97a65/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-10-3eae3af8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 392,3 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-10-81aea254/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-10-ab1f6114/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 63,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-09-60312c29/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,2 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-09-c0f18ee8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 392,3 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-09-ed3e9365/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 65,1 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-09-47fbe8f0/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-09-bb4efea2/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 63,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-09-a141114f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-09-ccbfe111/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,9 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-09-85a31af4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 56,2 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-09-b4e7efe8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 114,7 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-09-dc3a79d4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 39,2 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-09-9d2d012d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,2 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-10-9d581f06/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 37,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-09-8149875a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-09-a2b7bdb8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 885,55 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-09-7e4becce/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 409,7 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-09-60feeb4c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-09-c805d49c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 15 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-09-26f2df73/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,8 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-09-0c846340/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 205 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-08-2aa5d16e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 7,8 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-08-1a66273c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 46,52 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-08-f7b794df/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,2 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-08-3f9354af/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 471,8 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-08-7bc420b1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-08-68a7ba54/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 63,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-08-8704a414/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 268,6 mil R$ 0,00 ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-08-ca94183f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 4 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PROFESSORES PAIS E ALUNOS)
TR-2023-08-4493d920/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-08-9cf44c3e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 149,6 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-08-250dc792/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-08-7d6677be/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-08-22452b32/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 20,6 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-08-7ddee708/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,6 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-08-d07b0b53/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-08-9c5a3442/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 56,2 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-08-21ecfc33/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 15 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-08-f68f132f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 405 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-08-6bed5ba4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,9 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-07-ad9f3bc6/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 60,4 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-07-6fd9c8e1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6 mil R$ 0,00 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-07-08ccc9d5/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-07-743d5bce/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,9 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-07-55328759/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 5,22 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-07-e6aedf36/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-07-cc096869/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,2 mil R$ 0,00 Múltiplo - Múltiplo (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-07-ac0d836b/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 15,2 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-07-c73b18bb/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,8 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-07-f796ce98/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 20,6 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-07-1dffb6d2/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 63,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-07-ac8acfad/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 380,6 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-07-a3cad7bb/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 145,1 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-07-465a73f8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 411,2 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-07-cb5f5d86/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-07-fff712bc/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 4,6 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-06-f81f89b4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-06-eac76d0a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-06-9347c317/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 56,2 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-06-27e974f4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 33,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-06-57f1b434/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 500 mil R$ 0,00 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-06-17554865/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 380,6 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-06-49ed4caf/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 4,1 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-07-6e34641c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,9 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-06-04186e00/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 20,6 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-06-cf437e7d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-06-f51b4a3e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,4 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-06-005a164c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 22,33 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-06-56ebcdb5/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,8 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-06-238243a9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 145,1 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-06-97cc233e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 15,2 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-06-26335194/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 550,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-06-5dc125ea/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 63,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-06-d2d7d96a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,8 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-06-d8c7c2f3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-05-c4a36543/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 17,3 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-05-61518b83/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 16 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-05-93890da9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-05-5886fd80/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 146,8 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-05-040e846f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 60,7 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-05-6044b540/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,8 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-05-464abbe1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 56,2 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-05-78fe84ef/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-05-437dcd2a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,8 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-05-ecbb0c5f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-05-f6f84caa/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 31,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-05-55fcfdbd/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 591,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-05-ecbd7155/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 5,13 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-05-5e4165e7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,5 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-05-080bb9b8/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 41,9 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-05-00ab457c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-04-8a79ef63/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 18 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-04-7c470481/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-04-a9925c8f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-04-0cb77243/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 14,8 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-04-ab54c009/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 56,2 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-04-fa8efaf3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS)
TR-2023-04-41400fe5/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6 mil R$ 0,00 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-04-a641f7a1/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 7,7 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES)
TR-2023-04-d10d39c4/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,5 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO CONSELHO ESCOLAR (ACE))
TR-2023-04-e5305255/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 5,8 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES)
TR-2023-04-de35ea48/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA SERGIO SALVIANO FILHO)
TR-2023-04-d8804b6e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 11,5 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR DA ESC 1 GRAU FILOMENA BELARMINA NAU)
TR-2023-04-f0afb2b7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 11 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (CONGREGACAO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS ( CPMA ))
TR-2023-04-6ca98cf9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,1 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (CONGREGACAO DE PAIS MESTRES E ALUNOS ( CPMA ))
TR-2023-04-bc00c4c2/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 7,3 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO CONSELHO ESCOLAR)
TR-2023-04-f0e85523/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 77,68 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-04-091b973e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 17,6 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASS. DE PAISS E MESTRES DO COL MUN DE 1 E 2 GRAUS S ZACARIAS)
TR-2023-04-6f4eb30f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 17,4 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-04-da21bc34/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,8 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-04-5bf84cdb/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 146,8 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-04-e92d4f41/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,3 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-04-5383ceba/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 32,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-04-d6759d8c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 340,8 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-04-73b4edf9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 529,3 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-04-fd05bdf3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-04-84102ee9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 7,7 mil R$ 0,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA DA CONGREGACAO PAIS MESTRES E ALUNOS DA E E F TOMAS ALVES MARTINS)
TR-2023-04-0e3582c7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-04-71ecd099/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 59,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-03-84e47c20/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 35,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-03-703a177e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 5,05 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-03-850ef8ec/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 146,8 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-03-e96b9966/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 25,6 mil R$ 0,00 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-03-485ef325/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 56,2 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-03-ea5a9573/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 29,8 mil R$ 0,00 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-03-da8319c5/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 59,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-03-1dd83999/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 317,2 mil R$ 0,00 AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-03-3ddbba4e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-03-1cafac8f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 20,8 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-03-db2bd49d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 314,6 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-03-a60f7838/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,2 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-03-bd999e70/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-03-6851a3c3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 5,2 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-03-037a0936/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 3 mil R$ 0,00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-03-fc660144/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 8,3 mil R$ 0,00 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-03-8d00ef42/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 464,7 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-03-45daaa14/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 40,8 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-02-e302979e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 152 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-02-84710ed3/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 33,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-02-bd0c2dea/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 69,89 R$ 0,00 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-02-e0213ffe/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-02-cf3ed4c6/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 288,4 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-02-015ab0f2/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 751,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-02-d86eec3d/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 59,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-02-45e19f02/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-02-5583c45a/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 6,5 mil R$ 0,00 APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD - PAB - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-02-1caba0f9/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 21,1 mil R$ 0,00 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
TR-2023-02-0f8b31a7/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,9 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-02-34e552b0/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 39,3 mil R$ 0,00 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) - Merenda Escolar (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-02-fe61379b/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 64,09 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-01-f779b4d2/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 78,94 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-01-564e4862/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 32,83 R$ 0,00 TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-01-cf1b114e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 1,4 milhão R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-01-60173a41/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,5 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-01-05a64626/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 10,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-01-7a3aa940/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 569,6 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-01-3e44af7f/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 962,1 mil R$ 0,00 COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-01-8d96b91c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 141,1 mil R$ 0,00 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-01-2e65ceac/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 59,9 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - Sem informação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2023-01-88406c1c/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 36,4 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
TR-2023-01-d3258f4e/2023 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 30,4 mil R$ 0,00 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
TR-2022-12-bf23ce13/2022 Transferência Federal
Individual
Federal
R$ 2,1 mil R$ 0,00 TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)

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