Emendas Parlamentares

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Consulta de Emendas Parlamentares

Acesse informações detalhadas sobre emendas parlamentares recebidas pelo município e transferências especiais executadas. Os dados são atualizados mensalmente e contemplam histórico de 3 anos anteriores.

Emendas Recebidas

Consulte as emendas parlamentares recebidas pelo município, incluindo autoria, valores e exercício

Total de emendas: 1639
Valor total previsto: R$ 207,2 milhões
Valor total repassado: R$ 0,00

Transferências Especiais (PIX)

Consulte a execução das transferências especiais (PIX) das emendas parlamentares

Total de transferências: 0
Valor total empenhado: R$ 0,00
Valor total pago: R$ 0,00

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Autoria Tipo Número Origem Forma de Repasse Instrumento Jurídico Valor Previsto Valor Repassado Exercício Função de Governo Cronograma Objeto
Transferência Federal
Individual
TR-2013-04-70b343e7
Federal
- - R$ 797,55 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-04-1a25b7fc
Federal
- - R$ 3,4 mil R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-05-dd1644d9
Federal
- - R$ 837,67 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-06-a16eeed2
Federal
- - R$ 837,67 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-07-f484f878
Federal
- - R$ 837,67 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-08-6bdb1727
Federal
- - R$ 837,67 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-09-67f57f3d
Federal
- - R$ 136,5 mil R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-09-c4690931
Federal
- - R$ 837,67 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-10-4d485545
Federal
- - R$ 837,67 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-11-8fce022f
Federal
- - R$ 837,67 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-12-c21e447c
Federal
- - R$ 837,67 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-01-915c92dd
Federal
- - R$ 1,7 mil R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-01-4b56dba7
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-7a08337b
Federal
- - R$ 44,78 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-01-6d712a21
Federal
- - R$ 2,4 mil R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-02-c4fe4cdb
Federal
- - R$ 1,3 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-02-940283ba
Federal
- - R$ 11,7 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-02-f2104a48
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-03-a5a97802
Federal
- - R$ 5,5 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-03-eb8950c0
Federal
- - R$ 1,3 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-04-7f61c55c
Federal
- - R$ 1,3 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-04-33003308
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-04-1c18287c
Federal
- - R$ 180,8 mil R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-04-e713c8ce
Federal
- - R$ 24,1 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-2db33131
Federal
- - R$ 3,6 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-01af9116
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-0548c8b5
Federal
- - R$ 25,50 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-3db86c1c
Federal
- - R$ 12 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-07bdae42
Federal
- - R$ 5,4 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-05-471177f4
Federal
- - R$ 1,3 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-06-72690d69
Federal
- - R$ 31,38 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-06-5a0c0ceb
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-fea04e26
Federal
- - R$ 1,8 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-2999ce8b
Federal
- - R$ 1,3 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-8aa0efc5
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-7fe404ef
Federal
- - R$ 12 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-8d299e62
Federal
- - R$ 10,55 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-07-a0b20ffb
Federal
- - R$ 5,4 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-eb224cc0
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-9e586715
Federal
- - R$ 24,1 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-6e6b38fc
Federal
- - R$ 20,00 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-d262c2c6
Federal
- - R$ 5,3 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-14db2f73
Federal
- - R$ 10,5 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-31ee52c8
Federal
- - R$ 1 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO CONSELHO ESCOLAR)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-54dd36b2
Federal
- - R$ 2,5 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASS. DE PAISS E MESTRES DO COL MUN DE 1 E 2 GRAUS S ZACARIAS)
Transferência Federal
Individual
TR-2017-01-e10c3bbf
Federal
- - R$ 10,4 mil R$ 0,00 2017 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-6a600664
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-5624ac5a
Federal
- - R$ 901,27 R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-08-3829abba
Federal
- - R$ 1,2 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-555b954b
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-77c36a0e
Federal
- - R$ 901,27 R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-f243b847
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-422730bc
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (ASSOCIACAO DE PROFESSORES PAIS E ALUNOS)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-d7c6c4bc
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (CONGREGACAO DE PAIS E MESTRES E ALUNOS ( CPMA ))
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-c1ce3eeb
Federal
- - R$ 12 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-3db42685
Federal
- - R$ 110,9 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-f148a937
Federal
- - R$ 539,34 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-8799f886
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (CONGREGACAO DE PAIS MESTRES E ALUNOS ( CPMA ))
Transferência Federal
Individual
TR-2014-09-89b9c9eb
Federal
- - R$ 1 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - PDDE (UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA SERGIO SALVIANO FILHO)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-a1d51ebe
Federal
- - R$ 4,5 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-e746397e
Federal
- - R$ 6 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-9a865247
Federal
- - R$ 692,42 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-775cf38e
Federal
- - R$ 110,9 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2021-04-dd6197cc
Federal
- - R$ 28,9 mil R$ 0,00 2021 EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-284ed463
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-10-fa2f2a65
Federal
- - R$ 12 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-a5ef3d18
Federal
- - R$ 34,44 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-d0a461fb
Federal
- - R$ 110,9 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-d775caad
Federal
- - R$ 2,4 mil R$ 0,00 2014 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-921ffbc3
Federal
- - R$ 11,9 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-39f61070
Federal
- - R$ 18,6 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-5cf9cb68
Federal
- - R$ 767,69 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-11-a52ec8ab
Federal
- - R$ 1,8 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-4cb0c58e
Federal
- - R$ 12 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-328d3b00
Federal
- - R$ 29,46 R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-11299c3e
Federal
- - R$ 9,1 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-c0eea7cd
Federal
- - R$ 110,9 mil R$ 0,00 2014 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-0eaf32b8
Federal
- - R$ 12 mil R$ 0,00 2014 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-19a70931
Federal
- - R$ 1,5 mil R$ 0,00 2014 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2017-06-484d1e8f
Federal
- - R$ 30,44 R$ 0,00 2017 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2014-12-9bc644e8
Federal
- - R$ 1,8 mil R$ 0,00 2014 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-01-b834e662
Federal
- - R$ 44,85 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-01-cee366a9
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2015 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-01-3eea1b70
Federal
- - R$ 38,62 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-01-752d58ed
Federal
- - R$ 110,9 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-01-1f5641ad
Federal
- - R$ 11,1 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-02-8fbaa99e
Federal
- - R$ 6,1 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-02-5d3aade7
Federal
- - R$ 28,43 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-02-d3f0106e
Federal
- - R$ 367,6 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-02-49b9e72b
Federal
- - R$ 96,16 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-03-baa2e685
Federal
- - R$ 132,8 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-03-84dec141
Federal
- - R$ 4,6 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-03-7c34c06d
Federal
- - R$ 4,99 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-e09e80ac
Federal
- - R$ 2,2 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-b2f842cc
Federal
- - R$ 2,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-1771b547
Federal
- - R$ 21,76 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-58f47e3a
Federal
- - R$ 4,6 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-fc031542
Federal
- - R$ 11,2 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-04-1f35176c
Federal
- - R$ 666,1 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-2343a84f
Federal
- - R$ 6 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-27d61a89
Federal
- - R$ 4,6 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-c59a74d1
Federal
- - R$ 545,12 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-f39c62c6
Federal
- - R$ 2,2 mil R$ 0,00 2015 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-c0eb33f4
Federal
- - R$ 244,5 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-91c0a88c
Federal
- - R$ 11,2 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-05-b03ee0a4
Federal
- - R$ 14,12 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-8e0aaac1
Federal
- - R$ 4,4 mil R$ 0,00 2015 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-3e10de2a
Federal
- - R$ 31,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-f7c23401
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-2c4d2737
Federal
- - R$ 11,2 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - PNATE (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-7935bc40
Federal
- - R$ 35,48 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-38a14814
Federal
- - R$ 18,6 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2018-01-00491b6f
Federal
- - R$ 770,9 mil R$ 0,00 2018 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-404e3e08
Federal
- - R$ 265,5 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-06-b6041843
Federal
- - R$ 545,12 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-4ec4cd12
Federal
- - R$ 2 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-325c0d13
Federal
- - R$ 13,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-7239b467
Federal
- - R$ 11,9 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-2c39efe9
Federal
- - R$ 12,6 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-4c7d1400
Federal
- - R$ 545,12 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-59d9b07a
Federal
- - R$ 22,05 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-38f09780
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-07-8a3fce68
Federal
- - R$ 31,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-b8adb177
Federal
- - R$ 230,5 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-50a3e6a9
Federal
- - R$ 6,3 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-1281c3e7
Federal
- - R$ 38,87 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-ea1e0f8b
Federal
- - R$ 265,5 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-f1fd1ea2
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-2daae32f
Federal
- - R$ 582,6 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-f071eae2
Federal
- - R$ 10,9 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-8a0dd64f
Federal
- - R$ 31,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-08-13d7c9ba
Federal
- - R$ 545,12 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-3d99b987
Federal
- - R$ 8 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-c7ed0bb9
Federal
- - R$ 192,6 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-b6bae308
Federal
- - R$ 485,8 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-28ccd848
Federal
- - R$ 10,9 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-8b2f9810
Federal
- - R$ 33,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-69bd8072
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-116de9e3
Federal
- - R$ 3,3 mil R$ 0,00 2015 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-cecb5426
Federal
- - R$ 545,12 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-09-e7fb9463
Federal
- - R$ 416,98 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-275cc9b7
Federal
- - R$ 265,5 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-8df3864d
Federal
- - R$ 30,22 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-3054942a
Federal
- - R$ 558,83 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-e3d99e8e
Federal
- - R$ 10,1 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-9136ba77
Federal
- - R$ 545,12 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-5d4a01cc
Federal
- - R$ 892,16 R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-fa93fee3
Federal
- - R$ 219,4 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-11e73bae
Federal
- - R$ 6,3 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-5241c6fb
Federal
- - R$ 9,8 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-e8da5f9c
Federal
- - R$ 5,7 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-1d30f9b2
Federal
- - R$ 552,9 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-9a746942
Federal
- - R$ 33,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-10-9f4b12a2
Federal
- - R$ 15,1 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-76065c06
Federal
- - R$ 545,12 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-b11524d8
Federal
- - R$ 145,8 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-c1868019
Federal
- - R$ 246,9 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-d03a49bd
Federal
- - R$ 33,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-ae672e58
Federal
- - R$ 15,11 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-438d35c1
Federal
- - R$ 12 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-08-70bfe9da
Federal
- - R$ 8,00 R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-51881a71
Federal
- - R$ 1,1 mil R$ 0,00 2015 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-4bfc249f
Federal
- - R$ 400 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - Estruturação/DAB (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-11-fd1b9450
Federal
- - R$ 624,2 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-85e2afcf
Federal
- - R$ 3,6 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - Vigilância Sanitária (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-a8004c04
Federal
- - R$ 10,6 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-64682562
Federal
- - R$ 6 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-4e362a7e
Federal
- - R$ 6 mil R$ 0,00 2015 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-f2173b3d
Federal
- - R$ 1,1 milhão R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-790f02f8
Federal
- - R$ 3,1 mil R$ 0,00 2015 CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA Não informado APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - Sem informação (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-9edee85e
Federal
- - R$ 26,33 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-60ac9adb
Federal
- - R$ 4,7 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-b4aeac2b
Federal
- - R$ 15,11 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES - Sem informação (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-316153b7
Federal
- - R$ 145,8 mil R$ 0,00 2015 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-424060ee
Federal
- - R$ 283,6 mil R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-eca3d1df
Federal
- - R$ 545,12 R$ 0,00 2015 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2015-12-622f4df2
Federal
- - R$ 42,9 mil R$ 0,00 2015 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-6265b0bf
Federal
- - R$ 975,44 R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-1eb81902
Federal
- - R$ 479,9 mil R$ 0,00 2016 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-a9e483ae
Federal
- - R$ 8,4 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-d23410fe
Federal
- - R$ 681,4 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-f81b3395
Federal
- - R$ 5,6 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-ca861fb4
Federal
- - R$ 6 mil R$ 0,00 2016 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-f9409afc
Federal
- - R$ 24,4 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-405b6ef8
Federal
- - R$ 18,7 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - Vigilância em Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-01-bc0443af
Federal
- - R$ 279,9 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-40e2eeee
Federal
- - R$ 8,5 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) - Royalties (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-ce7d423a
Federal
- - R$ 6,51 R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-2de52117
Federal
- - R$ 975,44 R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) - Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-92feebdd
Federal
- - R$ 155,5 mil R$ 0,00 2016 EDUCACAO BASICA Não informado COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-9af163ed
Federal
- - R$ 33,7 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-b374a5ba
Federal
- - R$ 5,5 mil R$ 0,00 2016 INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DO BOLSA FAMILIA, DO CADA Não informado SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - Indice de Gestão Descentralizada - IGD (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANCA ALIMENTAR DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-7b3e0823
Federal
- - R$ 853 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-02-350aaf22
Federal
- - R$ 349,5 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-9b130b62
Federal
- - R$ 33,7 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - TETO MAC (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-844e41f6
Federal
- - R$ 45,20 R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - Transferência - ITR - Municípios (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-db40acda
Federal
- - R$ 6 mil R$ 0,00 2016 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Não informado ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS - Estruturação (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-4283b023
Federal
- - R$ 518,1 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) - FPM - CF art. 159 (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2016-03-8a1cec29
Federal
- - R$ 213 mil R$ 0,00 2016 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - FUNDEB (MUNICIPIO DE CATUNDA)
Transferência Federal
Individual
TR-2013-01-a1a71a88
Federal
- - R$ 24,46 R$ 0,00 2013 OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAI Não informado RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS - CIDE - Combustíveis (MUNICIPIO DE CATUNDA)

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